Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3623 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Zular Wertheim (OAB: 271387/SP) - Caio Amorim Silverio (OAB: 471332/SP) - Camilla Franco Souza Dias (OAB: 425131/SP) - Renato Cesar Adamo (OAB: 337173/SP) Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Nº de ordem cronológica: 8905/2024 Processo: 0200407-11.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1027204-18.2015.8.26.0053/0018 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MOACIR FERREIRA DE LIMA Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2738 Processo 1024663-76.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.L.R.S. - V.P.R.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3384 judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3043 da determinação para que a Fazenda do Estado faça chegar à paciente o medicamento Canabidiol, não sendo necessária a inclusão da União no polo passivo e a remessa dos autos à Justiça Federal, dada a competência solidária entre os entes federados, restando, assim, em consonância com o citado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3305 como verificar a autenticidade das informações através do sistema Sisbajud, ou promova o recolhimento das custas devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Quanto ao pedido de desbloqueio, comprove o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3134 Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) Processo 0002713-28.2022.8.26.0405 (processo principal 1012212-53.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3142 Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2996 Processo 0002739-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1004960-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Bortolossi - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002743-63.2022.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4472 ainda o grau de parentesco entre as partes, declino da competência e determino, com urgência, a redistribuição do feito a uma das Varas da Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP) Processo 1034806-27.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infân