Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015433-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: JAQUELINE FREITAS LIMA - SP278642 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO O agravante interpôs o presente agravo de instrumento em face de decisão proferida pelo R. Juízo da 2ª Vara Federal de Araçatuba que, em execução fiscal, determinou o desentranhamento da petição do ora recorrente, por entender

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 541706 - 0024790-38.2014.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY, julgado em 31/10/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/11/2017) A expedição de mandado de imissão na posse é ato contínuo ao da alienação, conforme art. 880, §2º, I, do CPC/2015, não havendo que se falar em extrapolação dos limites da Carta Precatória. Ademais, o R. Juízo deprecante, em despacho proferido em 29/5/2019, nos autos da EF n. 0800315-95.1

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 472 Execução Fiscal. Assim, por meio da sobredita ação de usucapião, defende, perante Insta salientar que o embargante é pessoa totalmente estranha à o Juízo competente, a posse mansa, pacífica e ininterrupta do lide, de imóvel de nº 1.754 - há mais de quinze anos -, requerendo o propriedade sobre o imóvel de nº 1.754, todos os atos executórios reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2570 Filho e outros - Proc. 2012/000676Vistos.Ciência ao exequente do ofício juntado a fl. 146 no sentido de que a transferência de valores do s autos 3318/56 somente será possível após o concurso de credores estabelecido, bem como de que já decisão naqueles autos referente à pretensão de Valdir Campoi Advoga

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº AP-0010143-32.2016.5.15.0103 Relator LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVANTE AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES ADVOGADO JAQUELINE FREITAS LIMA(OAB: 278642/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ 38993 O agravante opõe embargos de declaração em face do v. acórdão, alegando ser ele contraditório porque a competênci

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15720 Ora, se o embargante não concorda com as razões do Acórdão, deve se valer do recurso adequado e não de embargos de Em sessão realizada em 03/10/2017, a 3ª Câmara (Segunda declaração. Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Realmente, em face das razões que já constam no Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 Nº ORDEM:01.02.2013/000752 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO EMBARGANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Embargado:JOSE JOAO MEREJOLDI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002734-95.2013.8.26.0218 Nº ORDEM:01.02.2013/000753 CLASSE:CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ASSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 202 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 202 Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2826 JUIZ(A) DE DIREITO NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA SCHLEIFER ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0892/2016 Processo 0000393-33.2012.8.26.0218 (218.01.2012.000393) - Procedimento Comum - Banco Santander Sa - Proc. 2012/000047 Vistos. Recebo os embargos de