Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002366-16.2017.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CONCEICAO MARIM ADVOGADO: SP323685-CÉSAR ROSA AGUIAR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002463-28.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIELLE DIAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2015

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000003-13.2018.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301115065 RECORRENTE: NORBERTO CASSEMIRO NETO (SP130239 - JOSE ROBERTO RENZI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0002743-96.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301116135 RECORRENTE: FRANCISCO MAESTRI FILHO (SP359928 - MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 11/10/2017 11:20 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002737-89.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 11/10/2017 11:20 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0002737-89.2017.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ANTONIO FERNANDES ADVOGADO(A): SP272998 - ROGERIO SOARES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002742-89.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0002743-96.2017.4.03.6327 RECTE: FRANCISCO MAESTRI FILHO ADV. SP359928 - MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 14/03/2018 MPF: Sim DPU: Não 0112 PROCESSO: 0002763-80.2013.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO TR/TRU - 17 0002743-96.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301087945 RECORRENTE: FRANCISCO MAESTRI FILHO (SP359928 - MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações veiculadas pela parte autora na petição anexada em 07.06.2018 (evento 59), comprovando, no mesmo prazo, o cumprimento da tutela antecipada

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. DOS CAMPOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DOS CAMPOS EXPEDIENTE Nº 2018/6327000038 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0003576-17.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327000796 AUTOR: EULALIA PEREIRA FERRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002743-96.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301051232 RECORRENTE: FRANCISCO MAESTRI FILHO (SP359928 - MARIA GISELE COUTO DOS SANTOS SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora,

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003451-49.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014633 AUTOR: ZENILDA LINA DA SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 5002255-49.2017.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327014635 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA RIBEIRO (SP265954 - ADILSON JOSÉ AMANTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA