21 resultados encontrados para 0002748-37.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0002745-82.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY MACHADO DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002746-67.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR MAGNO BARONI ADVOGADO: SP262009-CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002747-52.2016.4.03.6333
PROCESSO: 0002654-79.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO TEIXEIRA GROSSI ADVOGADO: SP122374-REYNALDO AMARAL FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002662-03.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CREUSA FERREIRA ADVOGADO: SP325245-CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002670-43.2016.4.
PROCESSO: 0002331-52.2014.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: ALICE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002339-45.2017.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA
RECTE: IDILIA POMPERMAYER MARTINS ADV. SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA e ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABIO IVENS DE PAULI DATA DISTRIB: 19/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0001548-40.2016.4.03.6318 RECTE: EDERSON MACIEL ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0000531-50.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017615 AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001276-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017481 AUTOR: KLEBER JOSE SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00017
administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. V - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. VI - Preenchidos os requisitos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003, anote-se no sistema processual. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se
0002709-40.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009220 AUTOR: PEDRO LUIZ MACHADO (SP289517 - DAVI PEREIRA REMÉDIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003020-65.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009066 AUTOR: GILVANIO FRANCISCO PEREIRA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002829-83.
0002709-40.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009220 AUTOR: PEDRO LUIZ MACHADO (SP289517 - DAVI PEREIRA REMÉDIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003020-65.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333009066 AUTOR: GILVANIO FRANCISCO PEREIRA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002829-83.
0000576-54.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019744 AUTOR: ADELAIDE DA SILVA (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000098-46.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019661 AUTOR: MAIKON FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo sido proferida a sentença de mérito, com recurso pendente de a
no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.” Por sua vez, ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR in “Curso de direito Processual Civil – vol. I” (12ª Ed. - Rio de Janeiro: Forense, 1999) que “as condições da ação devem existir no momento em que se julga o mérito da causa e não apenas no ato da instauração do processo. Quer isto dizer que, se existirem na formação da relação proces