Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 36 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00824 Processo: 0001669-76.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fls.384/385 que rejeitou os emba

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 32 SANTA RITA 4A. VARA DE SANTA RITA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00901 Processo: 0000247-52.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito custas ja recolhidas 00902 Processo: 0000386-62.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00693 Processo: 0000759-17.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAYARA IRIS DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Intime-se Indeferida a petição inicial e, em consequência, julgado extinto o processo s

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 11 APELAÇÃO N° 0001000-12.2014.815.0241. ORIGEM: MONTEIRO - 2A. V ARA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marivan Batista da Silva. ADVOGADO: Ivonildo Ferreira Monteiro Junior (oab/pb 18.807). APELADO: Municipio de Monteiro E Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/a. ADVOGADO: Maria Silvana Alves (oab/pb 24.046) e A

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com