21 resultados encontrados para 0002753-09.2014.8.26.0205 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000499-98.2014.8.26.0549 0002439-25.2015.8.26.0368 0003464-17.2014.8.26.0495 0006660-76.2013.8.26.0156 0013637-84.2012.8.26.0038 0017018-59.2015.8.26.0050 0025903-67.2012.8.26.0050 0032355-56.2012.8.26.0224 0034058-33.2012.8.26.0576 0063624-89.2011.8.26.0114 3000127-06.2013.8.26.0300 3008025-84.2013.8.26.0554 0001078-28.2013.8.26.0146 0002683-78.2014.8.26.0144 0003994
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2151 preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, descrevendo crime, em tese, com todos os seus elementos e circunstâncias, além de se encontrar amparada em elementos de convicção que lhe conferem viabilidade. Ora, trata-se de conduta típica, bem descrita na peça acusatória, que, como dito, contém a exposi�
TJSP 01/07/2016 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1353 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Criminal - sala 217, Palácio da Justiça, 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 330 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/10/2015 0000018-75.2015.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000001875.2015.8.26.0396; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thabatta Athayna Baleroni de Oliveira; Advogado: Jo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 481 Phillip Martins da Costa; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); 2229515-77.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2686 SP) Processo 0000995-92.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO CARLOS MARTINS - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 137. Diante da apresentação das razões recursais (fls. 138/170) Dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para apresentação das contrarr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2216 DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB 290219/SP) Processo 0001818-08.2010.8.26.0205 (205.01.2010.001818) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Diego Junior Candido da Silva - “Os autos estão com vista para que o I. Defensor manifeste-se sobre o cálculo prescricion
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2483 celebrado entre a Defensoria Pública/OAB/SP., expedindo-se a certidão necessária. Após, arquive-se mediante as anotações de praxe - ADV: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 62963/SP) Processo 0002753-09.2014.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHON REBERT MARTINS DA SILVA - - WILLIAN F
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2391 pública, evitando que ele pratique novos crimes, haja vista que a imposição de outras medidas cautelares será ineficazes para evitar tal fim, por conveniência da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei pena, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do acusado ALESSANDRO DIAS DE OLIVEIRA,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2170 modo, os argumentos expostos pela I. Defensor em nada alteraram os motivos que ensejaram a decretação da decretação da prisão preventiva, razão pela qual INDEFIRO o pedido de revogação formulada pelo acusado Hélio Gustavo Cassiano. Quanto ao pedido de desmembramento do processo, argumenta a Defesa d