Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1704 e, após, digam o MP e a defesa.Proceda-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive no histórico de partes e sistema. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP) Processo 0002755-07.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Justiça Pública - Higor Costa Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1927 RELAÇÃO Nº 0299/2017 Processo 0002755-07.2015.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Justiça Pública - Higor Costa Rodrigues - 1- Tendo em vista o não recolhimento da pena de multa, pelo condenado, tendo sido expedida certidão de divida ativa, com as cópias necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1398 Nº 0000153-83.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Vânia Regina Minardi Salviano - Recorrido: Prefeitura Municipal de Marilia - V i s t o s. Considerando a r. decisão proferida no RE 6314444 - (Tema 539: Conversão monetária de vencimentos de servidores públicos esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2825 no olho esquerdo, com intervalo de 30 dias entre as aplicações, no prazo de 30 dias.Ressalto que o prazo para cumprimento da decisão foi estipulado levando em consideração a urgência da situação e a necessidade dos trâmites administrativos, de modo que não será aceito pedido para dilação do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1464 inicial de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1703 sexta-parte, ante a incorporação do ALE nos seus vencimentos, verifico que, da mesma forma, não lhe assiste razão, ante a ocorrência da coisa julgada.O artigo 337, parágrafos primeiro e segundo, do NCPC, consigna que se verifica a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente aj