Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 388 Fiscal; Nº origem: 0002190-30.2012.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP); Apelado: Miralda Guimaraes Mendonca (espólio); 0002407-20.2005.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 616 (OAB: 289992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002452-51.2015.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2129 bem assim dos honorários advocatícios dos respectivos patronos, ficando a exigibilidade suspensa para o autor com fulcro na Lei 1060/50. Ao trânsito, arquivem-se. P. R. I. Miguelópolis, 17 de janeiro de 2013. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV ÓDO BORGES CHAGAS OAB/SP 198555 - ADV FRANCIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1629 Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edite Meireles Nogueira - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/ SP) - Advogado: Alcides Benages da Cruz (OAB: 101562/SP) 2 - 0544509-28.2007.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2141 26 - 1521944-60.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelada: Ivoneide Vitor do Nascimento Mercado-me -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2023 17 - 0512741-18.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Ceron - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 12) 18 - 0002462-97.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3118 0001861-67.2002.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Euripa Martins dos Santos - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2818 APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001379-95.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Geovanni Toldi - Apelado: Mario Renzo Toldi - Apelado: Wanderlei Mira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2818 APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001379-95.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Geovanni Toldi - Apelado: Mario Renzo Toldi - Apelado: Wanderlei Mira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2377 O QUE AFASTA A CERTEZA E EXIGIBILIDADE DESTE, TORNANDO-O INVÁLIDO NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SENTENÇA ANULADA APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE, PARA ANULAR A R. SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O JUÍZO “A QUO” OPORTUNIZAR A SUBSTITUI