Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500097-72.2021.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026985/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo INDICIADO : GELSIVALDO DA COSTA JÓ ADVOGADO : 264024/SP - Roberto Romano VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 746 2120531-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 249 Araújo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA SOBRINHO (OAB 137654/ SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1814 Processo 0002767-80.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Eduardo Felipe Gonçalves - Vistos. Eduardo Felipe Gonçalves, em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto - modalidade prisão albergue domiciliar, com término previsto para 18/12/2025, pleiteia autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 555 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em favor do sentenciado ICARO CHARLES DE OLIVEIRA, RG: 46.602.273, RG: 71.242.344, RJI: 170150644-76, Penitenciária de Franca-SP. Comunique-se esta decisão à direção do presídio. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 284 na execução da pena (Central de Atendimento ao Egresso ou entidade congênere). A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 446 sentenciado Fausto Teodoro Dionísio, MTR: 485234-9, RGC: 40911919, RJI: 170105798-77, Franca - Penit.. Comunique-se esta decisão à direção do presídio. No mais, tornem conclusos oportunamente para análise acerca dos pedidos remanescentes. ADV: BRENDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 393569/SP) Processo 000275