Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0005426-72.2008.8.26.0079 0005470-60.2010.8.26.0196 0005528-46.2012.8.26.0664 0006070-54.2012.8.26.0344 0006099-25.2012.8.26.0047 0006428-71.2011.8.26.0047 0006978-52.2010.8.26.0063 0007683-36.2011.8.26.0024 0007866-69.2010.8.26.0047 0008672-27.2008.8.26.0451 0008858-37.2009.8.26.0541 0009260-49.2002.8.26.0417 0011605-50.2010.8.26.0047 0012446-64.2010.8.26.0073 0012577-46.2012.8.26.0533 0013141-24.2011.8.26.0577 0013383-25.2002.8.26.0568

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2053 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144) 192 - 0002769-42.2011.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Sandra Mara de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Carlos Modesto (OAB: 189339/SP) (Fls: 46/apenso) 193 - 0002777

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3853 salvo nova fundamentação. Desta feita, se o advogado de defesa entender necessário a oitiva do Sr. Perito, deverá apresentar quesitos, conforme artigo 159, § 5º, I do Código de Processo Penal. Ausentes nulidades a serem sanadas ou supridas, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 186 0002380-84.2011.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2011.002380-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Maicon José Amaro de Morais; Advogado: Jaime Fonseca (OAB: 62168/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Julio dos Santos Gama; Advogado: Marcelo Vieira F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2027 339 extinção da pena, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2088 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecido o privilégio de que trata o art. 155, § 2º, do Código Penal, aplicar, tão-somente, a pena pecuniária de 10 (dez) dias-multa, no piso e, ato contínuo, julgaram extinta a punibilidade REGINALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2105 Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima leciona que: A apelação é denegada quando verificada a ausência dos pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal. Apesar de tais pressupostos serem analisados tanto pelo juízo a quo quanto pelo juízo ad quem, é evidente que a hipótese de cabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2107 processual. Após, vista ao MP. Int. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP) Processo 0002512-75.2015.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A. - Vistos. Citado, o réu apresentou defesa preliminar no prazo legal, através de seu defensor. Foi arguida, em preliminar, ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2428 Processo 0902815-69.2012.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - M.F.B. e outro - Vistos. Da análise da inicial acusatória, não verifico qualquer das hipóteses de rejeição liminar previstas no art. 395 do CPP. Assim, há provas da materialidade delitiva e indício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2103 Processo 0000948-95.2014.8.26.0439 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.R.B. - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu Marcos Roberto Balbino, já qualificado, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de um ano de