Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002774-31.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: SP362821-ERICA JULIANA PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002775-16.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: SP268172-JURACI RODRIGUES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002776-98.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002774-31.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO: SP362821-ERICA JULIANA PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002775-16.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: SP268172-JURACI RODRIGUES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002776-98.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002702-81.2016.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SYLMAR DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: SP360927-DANIEL DEIVES NOGUEIRA RECDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SP241287-EDUARDO CHALFIN Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002717-17.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL GARCIA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO: SP265995-DANIELLA DE SOUZA RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002697-26.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): SP265995 - DANIELLA RAMOS MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002699-58.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO F

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: GETULIO RAMOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0076 PROCESSO: 0002754-46.2017.4.03.6321 RECTE: ANTONIO VIANA JORGE ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 08/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0077 PROCESSO: 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0004909-16.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323002836 AUTOR: JOAO CARLOS SOARES (SP322669 - MICHEL CASARI BIUSSI, PR082295 - VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS, SP352835 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP149863 - WALTER ERWIN CARLSON) Concedo ao autor adicionais e improrrogáveis 5 dias para que emende a petição inicial apresentando comprovante de endereço em seu próprio nome ou, então, expl

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao requerimento relativo aos consectários legais e não conhecer do restante do recurso do INSS, bem como dar parcial provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Lin Pei Jeng, Cláudia Hilst Menezes e Caio Moysés de Lima. São Paulo, 27 de abril de 2018. 0029415-25.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE -

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Intime-se o INSS (a) via APSDJ-Marília para que, em 30 dias corridos, comprove nos autos: (a1) a averbação dos períodos de 01/03/1977 a 01/02/1981, de 01/11/1987 a 01/04/1992, de 12/09/2001 a 30/04/2004 e de 01/08/2006 a 30/03/2008 como tempo de contribuição do autor; (a2) a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de serviço integral a partir de 17/03/2015 (data do requerimento administrativo), computando-se para tanto o tempo total equivalente a 36 anos, 09 meses e 21 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002949-25.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323000071 AUTOR: EDINA FARIA (SP360989 - FABIO CURY PIRES, SP052785 - IVAN JOSE BENATTO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Nestes autos, a parte ré foi condenada a se abster de exigir o tributo de imposto de renda da parte autora eventualmente incidente sobre sua aposentadoria e sobre sua pensão por morte. Outrossim, foi condenada a restituir eventuais valores descontados de seu benefício a esse t

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(evento 58), tendo em vista que tais honorários devem ser suportados financeiramente pela parte sucumbente, consoante disciplina o art. 32 e §§ da Resolução CJF nº 305/2014, determino a intimação do INSS e, após, a expedição de RPV contra a autarquia em favor da Justiça Federal, a título de reembolso dos honorários pagos ao advogado dativo. Demonstrado o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 0002776-98.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/