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0002785-30.2011.8.26.0363

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9 resultados encontrados para 0002785-30.2011.8.26.0363 - data: 11/08/2025

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TJSP 29/07/2013 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1515 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 25/07/2013 PROCESSO :3003575-89.2013.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2298/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. INDICIADA : A. M. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000513-41.2013.8.26.0363 CLASSE :

TJSP 06/05/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1566 redação dada pela Lei nº 11.719/08, devendo o Sr. Oficial de Justiça, quando da citação, indagar o acusado, se possui Defensor constituído, devendo declinar o nome e o número da OAB, que constarão da certidão. Decorrido o lapso, voltem os autos conclusos para outras deliberações. Oficie-se à Delega

TJSP 27/02/2013 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1663 Intimem-se. - Advogados: ALISON ALBERTO DA SILVA - OAB/SP nº.:198669; Processo nº.: 0010950-03.2010.8.26.0363 (363.01.2009.002781-1/000000-001) - Controle nº.: 000136/2009 - Partes: Justiça Pública X LUCIANO JOSÉ PINTO - Fls.: 236 a 242 - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA posta n

TJSP 14/12/2015 - Pág. 1982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1982 ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 0000116-96.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANA LETICIA SILVA TOMAZ DA CONCEIÇÃO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se cópia do V. Acórdão à vítima. Oficie-se com

TJSP 23/09/2015 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1606 Processo 0002334-63.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - A.D.M.P. - Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumento

TJSP 24/06/2016 - Pág. 1669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1669 Processo 0001187-36.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - FERNANDO BARBOSA DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão.Providencie a complementação da guia de recolhimento de fls.182/183, inclusive no “Rol dos Culpados” junto aos assenta

TJSP 08/08/2016 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1772 12288/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP) Processo 0002103-70.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON HENRIQUE BELLA - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas

TJSP 30/04/2015 - Pág. 1905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1905 RELAÇÃO Nº 0183/2015 Processo 0000414-59.2012.8.26.0363 (363.01.2012.000414) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Elaine Cristina Viegas Silvestre - - Charles Rodrigo Bruno - - Icaro Fernando Pinheiro - - Reinaldo Macena Tobias - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a fo

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