Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3215 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0818/2022 Processo 1005592-94.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Stefani de Souza Doria - Ciência à parte interessada do deferimento do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3918 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2022 Processo 1004079-45.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida da Silva Soares - Banco Itaucard S/A - Autor, instaurar fase de cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2684 Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB: 351615/SP) Nº 0002785-72.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Recorrido: Leandro Neto da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3773 Processo 1004530-36.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandro Diego Navarro - Vistos. Recebo o recurso interposto pela fazenda estadual às fls. 200/213 em ambos os efeitos. Ao recorrido para contrarrrazões, no prazo de 10 dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4079 42, § 1º, da Constituição Federal, cabe aos estados regulamentar as disposições do art. 142, § 3º, inciso X, dentre as quais as relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais e a questões pertinentes ao regime jurídico entendimento do E. STF no julgamento da ACO 3396/DF tese jurídica q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4462 é certo que a enfermidade que acomete a autora possui cobertura contratual, de modo que o exame necessário para eventual diagnóstico precoce e tratamento nada mais é do que um desdobramento da referida cobertura. Dessa forma, mostra-se abusiva a recusa no custeio de exame expressamente indicado pelo méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3302 Domingos - Marcelo Ricardo de Santana - - Diego Adam Roca Vieira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, uma vez que é desnecessária a produção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2990 CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP) Processo 0002737-16.2021.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Paulo de Tarso Pinto de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3968 competia às requeridas demonstrarem a legitimidade da cobrança impugnada, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Todavia, nada foi esclarecido pelas rés, de modo que ficou incontroverso nos autos que a cobrança que originou a negativação do nome da requerente pela ré Ipanema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4451 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 0000946-12.2021.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JESSICA VIGNATI - Intimese a(o) patrona(o) da(o) ré(u) de que foi expedida certidão de honorári