15 resultados encontrados para 0002804-08.2017.8.26.0369 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 449 Público do Estado de São Paulo 0001610-05.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2220 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0884/2020 Processo 0000412-90.2020.8.26.0369 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Lucas de Mendonça Pucharelli - Vistos. A prescrição da
TJSP 07/04/2021 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1110 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002651-36.2017.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2206 do imposto e taxa exigidos (artigo 34, do CTN, e 243, do Código Tributário do Município de Monte Aprazível - Lei Complementar nº 1/2005, agora consultada no link https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-monte-aprazivel-sp), condição não alterada pelo compromisso de compra e venda apresentado (f
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1933 IP : 2245383-31.110315 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Pedro Henrique Alves da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500085-71.2020.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021575/2020 - Poloni AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FRANCIANE PERPETUA DOMINGOS V
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2251 PROCESSO :1500039-82.2020.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005692/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEAN HENRIQUE DANTAS DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500040-67.2020.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001792/2020 - Nipoa AUTOR : Justiça Pública AUTOR
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2297 NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO EM JUÍZO. Servirá o presente, como intimação e termo de advertência. Por fim, expeçase guia de recolhimento ao juízo da execução, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278/SP) Processo 0002804-08.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3439 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000801-54.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 48/2016 - Uniao Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Valério de Oliveira Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :1500471-38.20
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3439 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000801-54.2018.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 48/2016 - Uniao Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Valério de Oliveira Neto VARA:1ª VARA PROCESSO :1500471-38.20
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2424 : W.R.S. 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 Processo 0000597-65.2019.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp