Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2402 incidirá multa diária, em favor da impetrante, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite acumulável de sessenta diárias. Considerar-se-á a impetrada em mora após 15 (quinze) dias da intimação da Direção Regional de Saúde (DRS - XI). 04) Notifique-se a autoridade coatora para cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3474 ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: NAYAN XAVIER RIBEIRO ADVOGADO DR: GUSTAVO ENDRES DE ALMEIDA OAB/SP 322.421 JUIZ DE 1º GRAU: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Despacho de fls. 213: Conforme decisão de fls. 210/211 do STF foi reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2770 JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2ª JUÍZA DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA 3ª JUÍZA: DRª. TAMARA PRISCILA TOCCI SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 28/11/2013, ÀS 17:00 HORAS RECURSO INOMINADO Nº: 703/13 ORIGEM: 0007429-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2560 3ª JUÍZA: DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unanime, deram provimento ao recurso, para anular a r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, afastada a revelia, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2305 RECORRIDO: ROBERTO MARTINS ADVOGADO DR: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93.169 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FLÁVIA ALVES MEDEIROS Despacho de fls. 202: Mantenho a decisão de fls. 190 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de 10 dias. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 766/13 ORIGEM: 000067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2927 RECURSO INOMINADO Nº: 707/12 ORIGEM: 009/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 RECORRIDO: MAURICIO GOMES RIBEIRO ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899 JUIZ DE 1º GRAU: DR. THOMAZ CORRÊA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2748 DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Assim, em consonância com o art. 543-B do Código de Processo Civil, considera-se automaticamente prejudicado o Recurso acima. Certifique-se o transito em julgado e, após, devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2162 JUIZ DE 1º GRAU: DR. FLAVIA ALVES MEDEIROS JUIZ RELATOR: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Tópico final da decisão de fls. 215/217: Ante todo o exposto, remetam-se os autos ao E. Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo interposto contra a decisão que negou seguimento ao RE da ré, sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5579 Vistos. Certidão de fls. 303: intime-se a parte autora, pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. Pres.Venceslau, 22 de janeiro de 2016. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2784 Remuneratório e Benefícios - Osvaldo Pereira de Oliveira - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Manifeste-se a requerida quanto à petição e documentos apresentados pelo autor - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/ SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP) Processo 0006281-90.2