Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002784-49.2015.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EULER DOS SANTOS ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002786-76.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI NEVES BARROS ADVOGADO: SP243104-LUCIANA CASTELLI POLIZELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000202 - 29º

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002746-60.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ROSA MARIA TRENTO ASTOLFI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002763-26.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP265411 - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 23/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0421 PROCESSO: 0002604-48.2016.4.03.6338 RECTE: LAILDES MARTINS BARRETO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA e ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 04/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federais Alexandre Cassettari e Fernando Toledo Carneiro. São Paulo, 22 de novembro de 2016 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os