Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1624 ordenamento jurídico tributário deve ser interpretado de modo que entre fisco e contribuinte sejam instaurados comportamentos regidos pela lealdade e obediência rigorosa ao princípio da legalidade. 6. Não é admissível que o servidor seja chamado a aceitar retenção de imposto de renda na fonte, em ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1715 Processo 0002447-41.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002447) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Creuza Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial apresentado às fls. 225/232. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1600 autora sequer teve a oportunidade de emendar a inicial. Logo, considero inadequada a extinção do feito sem conhecimento do mérito, a despeito dos argumentos respeitáveis lançados pela requerida. A fim de sanar a irregularidade e atento ao proveito econômico perseguido pela autora, atribuo, de ofício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1855 as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. No mais, aguarde-se o decurso do prazo disposto nas normas de serviço para destruição dos autos. Intimem-se. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2089 Processo 0001822-65.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Milton Braz - Luzinete Aparecida Rossi Ferreira - Fls. 37: providencie a parte credora, em 5 (cinco) dias, o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95).Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1930 sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao requerido, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto. Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 1837

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1708 observando-se o cálculo apresentado a fls.51 verso, ficando desde já deferida a ordem de arrombamento e auxílio policial, se necessário for. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0002221-65.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002221) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1847 Processo 0000862-12.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Aurelio de Falco - Locar Util Locações e Serviços Ltda - (ficam intimados do telegrama juntado a fls.158: que nos autos de Carta precatória distribuído sob nº74295-23.2-015.8.26.0021, no Set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1996 ME - LUCIANA PERES DA SILVA - Para que a parte autora se manifeste me 5(cinco) dias sobre a certidão de fls 72 - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0001783-44.2010.8.26.0368 (368.01.2010.001783) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Terwo Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1884 intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0001701-42.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001701) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Vanessa Naila Bassoli Me - Deivid Rodrigues Costa - - Patricia Aparecida de Oliveira -