15 resultados encontrados para 0002820-07.2012.8.26.0443 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011391-61.2014.8.26.0292 0077377-53.2007.8.26.0050 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Agravo de Execução Penal 0029159-66.2015.8.26.0000 0029389-11.2015.8.26.0000 0030282-02.2015.8.26.0000 7001304-28.2015.8.26.0344 7003514-26.2015.8.26.0482 0029300-85.2015.8.26.0000 0029398-70.2015.8.26.0000 0030414-59.2015.8.26.0000 7002546-05.2015.8.26.0576 7007797-92.2015.8.26.0482 Apel
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 214 (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004787-51.2013.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300478751.2013.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Odair d
TJSP 17/11/2015 - Pág. 2556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2556 de liberdade (Execuções 01 e 04). V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002345-35.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edmilson Juliano Ribeiro - Magistrado(a)
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2748 da execução. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0004436-46.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Izabel Pereira Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para realização de nova perícia, c
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1974 Processo 0000076-30.1998.8.26.0443 (443.01.1998.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Francisco Bezerra da Silva - Vistos Ao contador para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das referidas custas. Efe
TJSP 03/11/2015 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1779 0002641-65.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Ricardo Sale Júnior - Apelante: Antonio Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo de Tarso Lapa Rodrigues (OAB: 181224/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 0002644-20.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2367 JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 25
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2572 reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no mínimo legal. A reincidência e os maus antecedentes, aliados a natureza do delito e a quantidade de pena aplicada, vedam substituiçoes ou favores legais ao condenado. Diante da quantidade de pena aplicada e da pró
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2231 ministerial (retorno dos autos à Delpol para cumprimento de diligências, bem como juntada de FA e certidões - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP) Processo 0002747-40.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002747) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Públ
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3096 de Moura - Diante da informação de fl. 253 (trânsito em julgado), cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se carta de guia em nome do sentenciado, formando o processo de execução de sentença. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido favorável, defiro a isenção de custas, t