Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1798 retratação. Aplicabilidade do disposto no art. 233, § 1º do Regimento Interno desta Corte. Embargos de declaração recebidos com efeitos infringentes. Precedentes jurisprudenciais. Agravo regimental provido a fim de proibir a inscrição/manutenção do nome da parte autora em cadastros de inadimplentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1487 Alexandre Daniel Conrado - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2302 Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - P.M.P. - - A.B.M.M. - C.H.M. - Vistos. Em derradeira oportunidade, manifeste a autora no prazo de 05 (cinco) dias quanto à satisfação do débito. Anote-se que o silêncio do exequente será entendido como manifestação tácita de concordância com a quitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1959 Processo 1024047-51.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1000357-02.2017.8.26.0346) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Magnus Kelly Alves Garcia - Scania Administradora de Consórcios Ltda - Nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora a, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1587 MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP) Processo 1011047-28.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1085 Processo 3005542-32.2013.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Chefe do Posto Fiscal Centralizado de Marília - PF/11 da Delegacia Regional Tributária de Marília - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mercê do que precede, ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2261 Processo 1502044-94.2016.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brunnschweiler Latina Lt - Vistos. Sobre a impugnação à Exceção de Pré-Executividade de fls. 115/131, manifeste-se a EXECUTADA. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), DANIELA RAMOS MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1706 JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2018 Processo 0000018-02.2013.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Violação aos Princípios Administrativos SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 790 livremente estipularam que o contrato seria garantidos pelas mercadorias existentes no supermercado, ou seja, há sim garantia real, inexistindo notícia de que a parte ré esteja se desfazendo deles ou de que não sejam suficientes para garantir eventual pagamento. Prosseguindo, o que garante o contrato é fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1737 Transitado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse recursal e preclusão logica. Certifique-se o trânsito em julgado e, apos, arquivem-se definitivamente os autos, anotandos.P.R.I. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP) Processo 0001859-27.2016.