Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002784-49.2015.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EULER DOS SANTOS ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002786-76.2016.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARCI NEVES BARROS ADVOGADO: SP243104-LUCIANA CASTELLI POLIZELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP164549-GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA Recursal: 201500000202 - 29º

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0002807-56.2014.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUCIA ELENA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP074775 - VALTER DE OLIVEIRA PRATES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002810-50.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0631 PROCESSO: 0002811-86.2016.4.03.6325 RECTE: BENEDITO DE OLIVEIRA ADV. SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO e ADV. SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 24/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0632 PROCESSO: 0002822-14.2016.4.03.9301 RECTE: EDER AUGUSTO MILHANI ADV. SP108720 - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 03

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais, Alexandre Cassettari, Uilton Reina Cecato e Clécio Braschi. São Paulo, 6