15 resultados encontrados para 0002823 81.2021.8.26.0269 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 306 Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernanda Vieira Santana Lourenço da Silva - - Marinea Vieira Santana Palma - - Elaine Cristina Vieira Santana - - Edson Vieira Santana - - Selma Aparecida Vieira Santana Terra - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execuç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 668 em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento des
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 595 e RPV, deverá o autor peticionar em formato digital, em trinta dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0002044-29.2021
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 374 baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Processo 0002642-80.2021.8.26.0269 (processo principal 1001645-17.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Cecilia Pierre de Proença - PREFEITURA MUNICIP