Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1757 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ERIVAN ULISSES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :1501426-68.2020.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5020922/2020 - Mirassolandia AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.K.S. VARA:3ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1820 Processo 1005603-69.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edgar Precioso - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 243 1506617-93.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 343 Mirassol, aos 07 de julho de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital nº: 1501286-47.2019.8.26.0559 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: DARLEILSON VIEGAS BARBOSA EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 669 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002795-39.2017.8.26.0242; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 342 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1501010-03.2020.8.26.0358 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO HAGGI ANDREOTTI, na forma da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3018 Embargte: Romario do Espirito Santo - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Nuevo Campos - Acolheram os presentes embargos de declaração, para suprimir contradição constante na súmula da folha de rosto do V. Acórdão, que passa a constar: “Deram provimento ao recurso, para cassar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1381 do artigo 366, do Código de Processo Penal (cf. decisões de fls. 242 e 339/340). Intime-se a Defesa para apresentação das razões de apelação. Após, encaminhe-se ao Ministério Público para contrarrazões e, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 1º de abril de 2022. Ulysses Gon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2237 aplicação do art. 98, §3º, do CPC c.c art. 3º do CPP. Arbitro honorários para o advogado indicado para defender os interesses do réu, tudo de acordo com os termos/valores do respectivo convênio. Expeçam-se as certidões de honorários. Cientifique-se a vítima (art. 201, §1º, do CPP e art. 399, NSCGJ)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2207 Processo 0001268-58.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pedro Gabriel Pereira - - Rogerio Felipe Oliveira Vecchio - Intimação para o(a) advogado(a) apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP), PEDRO HENRIQUE DA