12 resultados encontrados para 0002844-72.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000894-46.2019.8.26.0275; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: David Tadeu Rodrigues; Advogada: Marta de Fátima Melo (OAB: 186582/SP); Agr
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2701 pagamento. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP) Processo 0002769-14.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Obrigações - Municipio de Mogi das Cruzes - Aetos Consultoria de Imóveis S/C Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entend
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2686 Processo 1019074-75.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 268: os embargos de declaração não comportam acolhimento. Não houve a omissão alegada, tendo em vista que
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2017 924, inciso II, do CPC. Intime-se o Municipio de Mogi das Cruzes para que, em cinco dias, informe sobre o retorno regular das atividades educacionais presenciais, bem como comprove que o Exequente está sendo atendido pela profissional nomeada a fl. 20. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ERIKA SER
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3017 inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito em julgado. Tendo em vista as novas determinações do TJSP quanto a levantamento de numerários, providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido e
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2074 ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Tratando-se o principal de processo físico, deverá o interessado observar o disposto no art.1.286, §2º das NSGCJ. Oportunanente, nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimemse. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2720 Processo 0001075-92.2022.8.26.0361 (processo principal 1002476-40.2021.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Epaminodas Marcos Araujo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2600 consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a ser oportunamente certificado nos presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provoca
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2113 Processo 0002844-72.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Clodoaldo Alberto Cassola - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2216 para extinção da execução. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP) Processo 0002470-56.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Cristina Fernandes Costa M. de Moraes - 1 - Fl. 32/34: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2 - Oport