Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2447 Processo 0021381-81.2013.8.26.0625 (062.52.0130.021381) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado T.G.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vistas dos autos às partes, para manifestação nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Tau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3758 comprovantes retro juntados, DEFIRO a liberação do veículo à Seguradora Mafre Seguros Gerais/SA, observando-se a isenção de multas e taxas de remoção e apreensão, conforme disposto no artigo 6.º da Lei 6.575/78 e desde que não presente nenhum empecilho de ordem administrativa .Intime-se.Oficie-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2724 recairá sobre o valor da causa (valor mínino a recolher 5 UFESPs= R$106,25(Parecer 210/06-J)”. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 1002612-37.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial