Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2350 Processo 1000849-72.2016.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago de Abreu - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Nota do Cartório: Ciência a(o) autor(a) da petição e documentos de fls. 116/121 juntados pelo(a) requerido(a). - ADV: FLAVIA MAZIERO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1974 (fls. 30) e não esgotados todos os meios de pesquisa de bens do executado. Assim, defiro ao autor prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução da sentença. Int. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 0002815-24.2015.8.26.0396 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2173 Processo 0006102-29.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - A.L.G.M. - Vistos. Nos termos do art. 78 da Lei 9099/95, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 23/02/2016 às 14:00h. Na oportunidade será ouvido o defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2016 a devolução, às partes, dos documentos por elas juntados. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0002862-32.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - MANFRIN & CONCEIÇÃO LTDA- ME - ZILDA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA GALBIATI - Nota do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1910 Me - Elídia Santos Almici - Vistos.Não cabe ação monitória no Juizado Especial porque esta possui procedimento especial regulado pelo Código de Processo Civil, diverso do admitido nesta sede. A questão não se confunde com competência, mas com inadmissibilidade de procedimento.Nos termos do art. 3º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1628 Processo 0001157-62.2015.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NOVODONTO MED PRESTADOR DE SERVIÇO LTDA - JENIFER DE SOUZA LEAO - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 37. Aguarde-se por 30 dias após o prazo final do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1806 pedidos formulados por Amauri Aparecido Simão Braz em face de Telefônica Brasil S/A, para condenar a ré: (i) à desvinculação da linha telefônica de número (17) 3543-2611 do CPF do autor, bem como ao cancelamento de quaisquer pendências atribuídas ao autor em virtude de mencionada linha; (ii) ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1932 DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP) Processo 0000206-34.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JOSE MIGUEL BRABO - Vistos. Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento, para o dia 03/11/2016 às 16:15h. Intime-se o autor do fato, devendo constar do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1720 Fonaje. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO da presente execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do autor, intimando-o para retirada. Após e não retirados os documentos juntados pelo exequente, que desde já fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2076 de concessão da tutela antecipada nesse momento inicial do procedimento (sem a citação da parte contrária), quando a relação jurídica ainda não se completou, é excepcional a concessão inaudita altera parte. Somente se justifica conceder uma tutela de urgência de natureza satisfativa antes da oitiv