Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP247551-ADRIANA DOS SANTOS SILVA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002737-40.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RUFINO JOSE DE MORAES ADVOGADO: SP193361-ERIKA GUERRA DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002752-09.2017.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GISELE AUGUSTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP260711-ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR R

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA BARBOSA LIMA ADVOGADO: SP165842-KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002836-10.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZENIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP341995-EDILTON PEREIRA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002837-92.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA BARBOSA LIMA ADVOGADO: SP165842-KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002836-10.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZENIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP341995-EDILTON PEREIRA DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002837-92.2017.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002786-81.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GISELI APARECIDA IANES ADVOGADO: SP218364 - VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002803-15.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: GETULIO RAMOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0076 PROCESSO: 0002754-46.2017.4.03.6321 RECTE: ANTONIO VIANA JORGE ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 08/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0077 PROCESSO: 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003518-66.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052429 RECORRENTE: NOEMIS PIRES DE ALMEIDA (SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001768-80.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301052432 RECORRENTE: ROSANGELA DESIDERIO (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002363-58.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311002167 AUTOR: AGOSTINHO VIEIRA DE ANDRADE FILHO (SP250510 - NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0002290-52.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6311002123 AUTOR: SILVIA COSTA DOS SANTOS (SP093821 - RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nomeação de assistente técnico para o acompanhamento do exame. Por sua vez, a realização de nova perícia só tem cabimento quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida ao juiz (art. 480 do Novo CPC) ou quando houver nulidade. No caso, nenhuma das duas hipóteses ocorreu, pois o laudo pericial examinou todas as queixas relatadas pela parte autora em neurologia e também não houve alegação de nenhum fato que caracterizasse nulidade da perícia. Assim, indefiro o pedido de no

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nomeação de assistente técnico para o acompanhamento do exame. Por sua vez, a realização de nova perícia só tem cabimento quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida ao juiz (art. 480 do Novo CPC) ou quando houver nulidade. No caso, nenhuma das duas hipóteses ocorreu, pois o laudo pericial examinou todas as queixas relatadas pela parte autora em neurologia e também não houve alegação de nenhum fato que caracterizasse nulidade da perícia. Assim, indefiro o pedido de no

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que esclareça se ingressou com ação em face da lotérica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Observo que a perícia foi realizada por médico especialista e já foi facultada à parte autora a apresentação de documentos médicos, relatórios, exames e apresentação de quesitos até a data da perícia, além da possível nomeação de assistente técnico para o acompanhamento do ex