Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 673 0011023-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0052306-68.2009.8.26.0506; Roubo Majorado; Peticionário: Lucas Nogueira de Souza Aparecido; Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA ODETE MIGUEL DE ALCANTARA ADVOGADO : 194300/SP - Sergio Carlos Romero Ferreira REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000034-27.2015.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Albertino Ferreira ADVOGADO : 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 604 RELAÇÃO Nº 0182/2016 Processo 0000413-53.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000413) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.R.G. - L.F.C.S. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem que houvesse manifestação sobre o exame pericial de DEUSILANE FÉLIX COSTA. Diga a requerente em 05 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 706 para manifestação. - ADV: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 322635/SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/ SP), TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), DERMIVAL FRANCESCHI NETO (OAB 283506/SP) Processo 0002869-05.2015.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - CLEUSA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 690 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado por IRACI RODRIGUES DE MORAES SAIKA - ME e ORGANIFOL PRODUTOS ORGANICO E RECONDIONADOR DE SOLO LTDA., BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS, às fls. 306/309 e, em consequência JULGO EXTINTO a ação interposta entre as partes sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 682 se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0002869-05.2015.8.26.0294 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - CLEUSA DA GLORIA - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA - - ANTONIO JOSE MACHADO - Vistos. Por primeiro devem os autores providenciar a juntada da matrícula a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 596 sentença no dia 31.08.2015 (fl. 102), foi a apelação formalizada no dia 16/09/2015 (fl.118), excedido, pois, o prazo de 15 dias (CPC, art. 508). Dessa maneira, deixo de receber o recurso. Certifique-se corretamente o trânsito em julgado, que ocorreu em 15/09/2015. 2. Desentranhe-se e cumpra-se o mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1943 Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP) - 6º andar sala 607 Nº 0004913-66.2007.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Joao Batista Ferreira Doninho e outro - Apelado: Josef Gaugenrieder e outro - Magistrado(a) Coelho Mendes - Não conheceram do recurso. V. U. Sustentou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2814 OU OUTRA SITUAÇÃO, É INDISPENSÁVEL QUE A QUESTÃO ADUZIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA TENHA SIDO OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA AÇÃO RESCINDENDA, O QUE NÃO SE CONFUNDE COM EXIGÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO DISPOSITIVO LEGAL APONTADO” (RESP Nº 1.749.812/PR, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZE, J. 17/09/2019). AÇÃO JULGADA IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 990 para as demais seguradas.No caso do trabalhador rural, contudo, prescinde-se de contribuição, bastando a comprovação do exercício de atividade campesina pelo prazo de carência.A certidão de nascimento de Paôla, filha da autora, consta de fl. 19.Por outro lado, na hipótese vertente, observo que existe d