Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2338 SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP) Processo 0000825-95.2015.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO DE OLIVEIRA MACHADO e outro - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos.Oficie-se ao SCPC informando que a tutela antecipada concedida nos autos (fls. 18) tornou-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2143 Processo 0001421-79.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ADALBERTO DONIZETE PRADO MANOEL GERALDO MARTINS RIBEIRO - Vistos.Para realização de leilão único dos bens penhorados (fls. 27), designo o dia 31 de Maio de 2016, às 14.20 horas. Expeça-se edital, ficando dispensada sua publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1822 Processo 1000196-07.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Francisco Antonio Bueno Me - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Aguarde-se por 30 dias após o prazo final do acordo, e na ausência de comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1346 extinção da execução da sentença. Int. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 0002568-77.2014.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - DIGIART INFORMÁTICA NOVO HORIZONTE LTDA.ME - MICHELE AMANDA CASTILHO - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a executada para, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2279 percebidos pelos autores, devendo incidir sobre os vencimentos integrais, isto é, a soma do vencimento padrão, incluindo todas as gratificações definitivas, excluídas verbas eventuais, vale dizer, a restituição de imposto de renda retido a maior, despesas ou diárias de viagem do funcionário a servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2064 Processo 0002245-72.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOSE APARECIDO MARQUES - Pg.145.Defiro.Expeça-se nova certidão.Int.(certidão a disposição para impressão) - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP) Processo 0002902-82.2012.8.26.0396/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2046 para a inadimplência. Nota-se que, no presente caso, o débito executado provém do não cumprimento por parte do devedor dos deveres oriundos da transação realizada entre as partes, assim, não é justo atribuir que este sacrifique sua verba alimentar para reparar os danos causados pelo requerido, que, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1697 lhe competiam. O art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, impõe a extinção do processo em caso de inexistência de bens ou de não localização do devedor, exigindo a imediata extinção, aliás, em conformidade com os princípios da Lei 9.099/95 (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2352 SP), NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP) Processo 0001261-25.2013.8.26.0396/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Maria Isabel Ribeiro de Carvalho Silveira Bueno - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1598 ao recurso interposto pelo autor). Transitada em julgado a sentença prolatada nos autos, e nada mais havendo, proceda-se a anotação da extinção do feito e aguarde-se o prazo de destruição dos autos (180 dias), ficando autorizada a devolução, às partes, dos documentos por elas juntados. Int. - ADV: