Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000313-84.2005.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0000647-50.2007.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0010973-35.2008.403.6104 OAB-SP214503 - ELISABETE SERRÃO 0001340-05.2005.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008189-56.2006.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0011819-86.2007.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0007997-55.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008073-79.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000313-84.2005.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0000647-50.2007.403.6104 OAB-SP093357 - JOSÉ ABÍLIO LOPES 0010973-35.2008.403.6104 OAB-SP214503 - ELISABETE SERRÃO 0001340-05.2005.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008189-56.2006.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0011819-86.2007.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0007997-55.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA 0008073-79.2008.403.6104 OAB-SP294546 - RENATA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF acerca do resultado negativo dapesquisa RENAJUD. Intime-se. 0001126-72.2009.403.6104 (2009.61.04.001126-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS TRES COQUEIROS LTDA X LUCINEIDE ROCHA DA SILVA X ANNA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA Vistos em despacho. Tendo em vista que foram esgotados todos os meios de localização da co-executada ANNA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a CEF, forneça o atu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF acerca do resultado negativo dapesquisa RENAJUD. Intime-se. 0001126-72.2009.403.6104 (2009.61.04.001126-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS TRES COQUEIROS LTDA X LUCINEIDE ROCHA DA SILVA X ANNA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA Vistos em despacho. Tendo em vista que foram esgotados todos os meios de localização da co-executada ANNA SEBASTIANA ROCHA DA SILVA, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a CEF, forneça o atu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002901-88.2010.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARIA DO ROSARIO ANTUNES COSTA Vistos em despacho. Requisite-se cópia da última declaração de imposto de renda do(s) executado(s), através do sistema INFOJUD. Com a vinda da resposta, dê-se vista à CEF, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. 0002903-58.2010.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ALEXANDRE PERES DA SILVA Vistos em despacho. Requisite-se cópia da últim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em despacho. Tendo em vista que todas as pesquisas realizadas através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, para localização de bens do excutado, restarm infrutíferas, concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para que a CEF, indique bens registrados em nome do devedor passíveis de constrição. Certificado o decurso, sem o devido cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do art. 791, III, do CPC. Intime-se. 0006845-69.2008.403.6104 (2008.61.04.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003171-49.2009.403.6104 (2009.61.04.003171-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X F ROSEMBERG COM/ LTDA EPP X VALERIA GOMES ROSEMBERG X FELIPE MUSTO ROSENBERG NETO - ESPOLIO Considerando a vinda das informações do sistema INFOJUD, decréto o caráter sigiloso do feito. Providencie a secretaria a sua devida identificação na capa dos autos. Outrossim, dê-se vista à exequente, acerca da resposta do INFOJUD, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. 0005254-38.2009.403.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003171-49.2009.403.6104 (2009.61.04.003171-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X F ROSEMBERG COM/ LTDA EPP X VALERIA GOMES ROSEMBERG X FELIPE MUSTO ROSENBERG NETO - ESPOLIO Considerando a vinda das informações do sistema INFOJUD, decréto o caráter sigiloso do feito. Providencie a secretaria a sua devida identificação na capa dos autos. Outrossim, dê-se vista à exequente, acerca da resposta do INFOJUD, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. 0005254-38.2009.403.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO DE BARROS MELLO. Comprovada a partilha, cite-se na forma requerida às fls. 140/142. 3) Citese a União. 4) Publique-se. 0009265-71.2013.403.6104 - HELENA DA COSTA CORREIA(SP169806 - YONNE SOUZA VAZ) X SEM IDENTIFICACAO 1) Dê-se ciência da redistribuição dos autos a este Juízo Federal. 2) Ratifico a gratuidade concedida à fl. 14. 3) Remetam-se os auto ao SUDP para inclusão de JOÃO ANTONIO DA SILVA, MARIA DA PENHA NOGUEIRA DA SILVA, JOANA ALVES GOMES, UNIÃO FEDERAL, WILLINS SAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por meio do Decreto Federal n. 875/93, contudo, não houve manifestação oficial dos países exportadores acerca da devolução dos resíduos. Sustenta a responsabilidade objetiva da ré, na forma do artigo 14 da Lei n. 6.938/81, a quem incumbe promover a reparação dos danos ambientais, por meio da devolução dos resíduos ao país de origem ou disposição adequada em aterro sanitário. A inicial veio acompanhada do Inquérito Civil n. 1.34.001.003493/2004-28. A União e o IBAMA foram inclu