Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 314 0001011-43.2007.8.26.0059; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001011-43.2007.8.26.0059; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Pedro Cesar Siqueira (E outros(as)) e outros; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 01/07/2015 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500005-74.2015.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO : Forttes Produtos de Borracha Eireli Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1191 0002878-45.2014.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; 0002878-45.2014.8.26.0538; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Apelado: Edvaldo Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2198 Nº 0000783-13.2005.8.26.0294/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Mario Barbosa de Souza - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, alínea b, do Código de Processo Civil, e diante das decisões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3734 0001102-36.2010.8.26.0219 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Guararema - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Donato Grillo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guararema - Interessado: Câmara Municipal de Guararema - Interessado: André Luis do Prado - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1438 60 - 2155743-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Souza Nery Agravante: Resicontrol Soluções Ambientais S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2955 4 - 0002904-22.2015.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Rodovias do Tiete S/A - Embargdo: Feab Empreeendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 126) - Advogada: Alana Angélica Ferreira Braga (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1449 Nº 0001083-28.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Comercial de Veículos de Nigris Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 348-67, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2955 4 - 0002904-22.2015.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargte: Rodovias do Tiete S/A - Embargdo: Feab Empreeendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) (Fls: 126) - Advogada: Alana Angélica Ferreira Braga (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2288 VISTA Nº 0000031-27.1986.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Agropecuaria Santana S/a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no pra