27 resultados encontrados para 0002905-68.2016.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0049908-92.2011.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ FERNANDO GREGO VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086699-48.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000964-44.2010.8.18.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRI
TJSP 19/11/2020 - Pág. 1634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1634 (OAB: 169140/SP) - Mara Regina Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP) - Carlos Augusto de Freitas Leitao (OAB: 118369/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0013148-33.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Rafael Picasso - Apelante: Fabrí
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2599 RELAÇÃO Nº 0232/2017 Processo 0000039-30.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.F.S. - Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do Art 55 da Lei 11.343/06. Desde já fica deferida a substituição de tes
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 03/02/2016 PROCESSO :0011584-52.2015.8.26.0127 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10897/2015 - Carapicuiba AUTOR : J.P. INDICIADO : F.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016950-44.2015.8.26.0007 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Amparo/SP - Amparo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXSANDRO BARAUNA FRANCISCO DA SILVA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086123-55.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016940-52.2013.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2002 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0080854-69.2016.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAMON OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090477-26.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0046615.70.2014.8.26.0224 JUÍZO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 470 da Silva Nascimento; Advogada: Leticia Sinopolis (OAB: 364194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002905-68.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimin
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 470 da Silva Nascimento; Advogada: Leticia Sinopolis (OAB: 364194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002905-68.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimin
TJSP 31/01/2020 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1359 alegado constrangimento ilegal. Falta-lhe, assim, uma das condições da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 29 de jan
TJSP 31/01/2020 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1359 alegado constrangimento ilegal. Falta-lhe, assim, uma das condições da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 29 de jan