Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 AVERIGUADO : Vanderlei Gaspar de Souza Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :0002902-22.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 290/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ANGELO DA SILVA NETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0002903-07.2016.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 289/2016 - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 670 0001390-84.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001390-84.2017.8.26.0559; Assunto: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 644 Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002904-93.2016.8.26.0337; Furto Qualificado; Apelante: Emerson Alentino Martins; Advogada: Rosemara Oliveira da Silva Marques (OAB: 392163/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1430 (OAB: 295677/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 283 - 0000679-89.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Roberto Porto - Apelante: Eduardo Oliveira Brigo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2954 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apte/Apda: CARLA CRISTINA NIETTO ALVES - Apte/Apda: INES MARA FRANCIOSO DO NASCIMENTO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jesuel Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1832 Des.: Edison Brandão - Agravante: Letícia Rodrigues Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) 0002607-88.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1074 276/277 para o dia 16 de agosto de 2018, às 14:30 horas.Depreque-se e requisite-se, se o caso.Intime-se. - ADV: VITOR NUNES RODRIGUES DA SILVA (OAB 379539/SP) Processo 0001118-44.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Gercindo Marques Martins - Fica a Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1220 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2019 Processo 0000062-05.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - F.F.A. - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1019 Processo 0000648-30.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - R.G. - Vistos.Ante a certidão de fls. 236, desconsidere-se o trânsito em julgado certificado as fls. 221. Recebo o recurso de apelação apresentado tempestivamente pelo réu (fls. 234).Dê-se vista ao defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1318 matéria apresentada nas defesas preliminares não lograram afastar desde já a denúncia ministerial, ao menos pelos elementos até então presentes nos autos, sendo que as alegações expostas pelos nobres defensores se confundem com o mérito da ação penal e deverão ser apreciadas em cognição exauriente