Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2396 Processo 0000911-68.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA ELIZABETH GASPARINI MANTOVANI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cumprimento ao quer determina o item 19, capítulo IV, das N.s.e.c.G.J., ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver os autos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1320 mostra-se excessivo, devendo ser reduzido a patamar que atenda ao disposto no § 4º do artigo 20 do CPC - Sentença que fica reformada, nessa parte, provendo-se, para tanto e em parte, o recurso de ofício, ora interposto - Apelos voluntários desprovidos, provido parcialmente o recurso de ofício. (0196763-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2511 SP. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PRATICADO PERTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 40, INCISO III, DA LEI N.º 11.343/06. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INEXISTÊNCIA. PERIGO ABSTRATO. ALEGADA IGNORÂNCIA DO FATO PELOS AGENTES. IRRELEVÂNCIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1698 Processo 0001830-33.2010.8.26.0363 (363.01.2010.001830) - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Elisete Andujar Bueno Chiarelli e outros - Vistos.Fls. 244/247 - Ciências às partes do v. Acórdão. Em observância ao quanto mencionado na referida v. decisão de segunda instância, verifico que o ca

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 DESPACHO 14927 Vistos, etc. Id ac029da: Manifeste-se a parte reclamada, em 48 horas, acerca Fls. 266 (ID.9b0bafd): Penhora no rosto dos autos solicitada pela da informação de descumprimento do acordo, comprovando suas 11ª Vara Cível – Foro de Santos (Processo nº0001728- alegações, sob pena de execução na forma do artigo 891 da CLT 78.2019.8.26.0562), na qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1777 241287/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEMETRIUS APARECIDO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2014 Processo 0000095-23.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1049 sugerir não apenas a contratação anunciada, mas também o pagamento daquela parcela referente ao mês de agosto de 2013. Ressuma daí aparente injustiça das cobranças feitas pela ré e, por isso mesmo, justo motivo para a rescisão. São inegáveis e intuitivos, outrossim, o constrangimento proporcionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1494 no convênio. Ocorrendo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se o feito. PRIC. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES, EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP) Processo 0001538-24.2005.8.26.0363 (363.01.2005.001538) - Execução de Alimentos - Alimentos A. L. R. J. C. S. J. - Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1534 S. X C. A. D. S. - Intime-se a requerente para que emende a inicial a fim de incluir regime de visitas ao filho menor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ALISON ALBERTO DA SILVA OAB/SP 198669 0000586-64.2013.8.26.0363 Nº Ordem: 000103/2013 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - R. H. M. - Intime-se o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2285 prolatada. Intime-se. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP), ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0000325-80.2005.8.26.0363 (363.01.2005.000325) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B