Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3328 OLIVEIRA - Apelante: MARCELO BATISTA LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial provimento ao apelo interposto pelo réu Marcelo Batista Lopes, somente para aplicar o disposto no artigo 155, § 2º, do Código Penal, substituindo a pena de reclusão pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1175 anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - - Liberdade Nº 0002072-75.2017.8.26.0450 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1087 e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Saliento que as alegações formuladas pela defesa se referem ao mérito e, para análise das mesmas é necessário apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento processual. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 847 ao acusado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP) Processo 0002843-86.2010.8.26.0292 (292.01.2010.002843) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação EDUARDO CAETANO DE ALVARENGA - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 280/282.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1288 Processo 0002467-85.2019.8.26.0292 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0024421-79.2017.8.26.0577 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São José dos Campos) - A.L.S. - Vistos. Devolva-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO (OAB 290510/SP), MARIA RUBINEIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1077 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Jacarei, . - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/ SP), NIVALDO RODOLFO DE AZEVEDO (OAB 223154/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP) Processo 0000448-09.2016.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 779 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2016 Processo 0000145-97.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Rubem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 960 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 0000017-38.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JONATHAN M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 761 a concessão do benefício.Cumpre ressaltar que não há óbice algum na manutenção da prisão cautelar quando se fizerem presentes os pressupostos da custódia preventiva, em consonância com o que dispõem os artigos 312 e 313 da Lei Processual Penal.Cumpre-me asseverar que não se desconhece o disposto