Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3274 da pandemia, o avanço da vacinação e a subsistência da obrigação alimentar, determino o integral cumprimento da decisão proferida nos autos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP) Processo 0001720-82.2020.8.26.0363 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2577 Processo 0002263-17.2022.8.26.0363 (processo principal 1003876-89.2021.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Fernando Pacheco de Araujo - Aguardar pagamento do requisitório. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 0002279-68.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2065 intime-se o executado, através de seus Procuradores Constituídos nos autos, nos termos do art. 528 e parágrafos, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar remanescente, relativo aos alimentos provisórios fixados nos autos, além daqueles que se vencerem no seu cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5721 a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Na hipótese, não há justificativa razoável para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, seja em razão da ausência de informação acerca da propriedade de veículo, seja porque tal medida viola o disposto no art. 5º, XV, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2759 Processo 0002017-55.2021.8.26.0363 (processo principal 1001861-21.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Evanir Cândida do Monte - - Gesler Leitão - 1- Face ao pagamento efetuado e, tendo em vista que o instituto-réu já tomou ciência da re