56 resultados encontrados para 0002912-96.2007.8.26.0495 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 44 indisponíveis os ativos financeiros encontrados em nome do executado, no importe de R$ 143.236,16, determinando sua transferência para a agência local do Banco do Brasil S/A, conforme recibo de protocolamento juntado às fls. 251/255.Intime-se-o desta medida, pessoalmente, incumbindo-lhe, a teor do disposto
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 41 Processo 1000252-63.2017.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - Elaine Bucchi - Vistas dos autos ao autor para: (X) providenciar a impressão pelo Portal do TJ e o encaminhamento da carta precatória de fls. 90/91 e 92, comprovando nos autos após
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 86 ADV: DALVA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 147709/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 0001247-26.1999.8.26.0495 (495.01.1999.001247) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Catarina Bula Evangelista - - Renato Evangelista - - Rogerio Ev
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 624 as retificações necessárias nos documentos da autora, conforme requerido no último parágrafo de fls. 38. Não há falar em condenação em custas ou despesas processuais, ante a gratuidade da justiça. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: FABIO PONTE
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 28 da gratuidade. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça, nos termos da seguinte ementa: ?PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ART. 4º DA LEI 1.060/50. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO NO CASO CONCRETO. 1. A norma contida no art. 4º da Lei 1.060/50, que
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 67 Processo 0002912-96.2007.8.26.0495 (495.01.2007.002912) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Gilmar Pereira Gomes - Samuel Enrique Bernstein e outro - Vistos. 1. Fls. 631: como o exequente declara já ter providenciado a digitalização das peças dos autos, proceda a Serventia, no prazo de 5
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 53 quantias ínfimas implica, necessariamente, na reiteração indefinida de atos de constrição, tudo em prejuízo da tão reclamada celeridade e solução rápida do litígio. Destarte, considerando que a quantia apreendida (R$ 8,74) é inferior a 1% do valor do débito e não satisfaz sequer as custas da execu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1131 SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0004394-27.2012.8.26.0294 (294.01.2012.004394) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Estado de Sao Paulo Gabriel Polli Bontorim - 1. Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o dia 30 de maio de 2017 às 16:00
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 80 Processo 0000441-97.2013.8.26.0495 (049.52.0130.000441) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa - Edgar Vieira Damasceno - Bloqueio de valores - Bacenjud: Nenhum valor bloqueado. Manifeste-se a parte interessada. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 000
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 843 Processo 1001703-13.2018.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0002912-96.2007.8.26.0495 - JD DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO/SP) - GILMAR PEREIRA GOMES. Vistos. Fls.324/330: Digam sobre o laudo. Se concordes ou silentes, devolva