Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1695 DECLARANTE : M.G.B.R.P. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2016 Processo 0000132-50.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1795 Trago à colação ainda, trecho de v. aresto relatado pelo Eminente Desembargador Corrêa de Moraes, proferida na apelação nº 1.254.677/0, de Santa Bárbara D’Oeste, in verbis:Em síntese, certo que a determinação do regime prisional não é mero consectário da quantidade da pena reclusiva imposta, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1338 expedição de documento capaz de permitir a transferência. INDEFIRO, então, o requerimento feito a fls. 38. No mais, tornem os autos à Delegacia de Polícia para oitiva daquelas pessoas indicadas a fls. 49/verso. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP) Processo 0002913-45.20