8 resultados encontrados para 0002913-96.2016.8.26.0291 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 RÉU : L.S.P. ADVOGADO : 178388/SP - Rogério Ferreira Athayde VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000008-28.2016.8.26.0612 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL BO : 1067/2015 - Jaboticabal REQTE : D.P.J. REQDO : G.H.M.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000198-81.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 723 Vulnerável - R.M.P. - L.H.M. - L.A.P. - Certifico e dou fé que deixo de expedir a certidão de honorários conforme determinado no r. Despacho de fls. 105 porque o advogado é constituído. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) Criminal Distribuidor Criminal
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1328 Processo 1500452-72.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - COSME APARECIDO COSTA - Vistos. Não se verifica, até o momento, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária ou de extinção da punibilidade previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. A questão da
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 665 INDICIADA : F.O.S. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CRISTIANE SANT’ANNA PEREIRA SIMIELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2017 Processo 0000128-71.2016.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 701 Rodrigues da Silva incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no piso. Defiro o recurso em liberdade, porque a prisão não se coaduna com a quantidade de pena fixada. Nos termos do artigo 804 do CPP,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 849 Processo 0001097-79.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ederson Douglas Cardoso - Vistas dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 670 Jaboticabal, 05 de novembro de 2018. - ADV: ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP) Processo 0001167-96.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathas da Costa Maia e outro - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico, defiro o parcelamento da multa imposta ao sent