5 resultados encontrados para 0002914-30.2014.8.26.0363 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.O.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002914-30.2014.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 472/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.V.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002912-60.2014.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 464/2014 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 669 em cada caso concreto (RJDTACRIM 39/385). Trago à colação, no mesmo sentido, v. acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus n. 947844-3/8, relator o eminente Desembargador Lopes da Silva, impetrado contra ato deste Juízo, do qual extraio o seguinte excerto: É que, conquanto ultrapassado o lapso tempor
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1380 AO APELO, PARA DAR O RÉU COMO INCURSO NO ART. 33, “CAPUT”, DA LEI 11.343/06, FIXANDO-LHE AS PENAS A 1 ANO E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE 166 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. VU., e também de que, da ciência, fluirá prazo para eventual interposição de recursos ou embarg
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1586 FILHO (OAB 139708/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 0002914-30.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.V.J. - Vistos. A advogada do acusado apresentou a defesa escrita, alegando, em suma, a improcedência dos fatos descritos na pe