9 resultados encontrados para 0002917-36.2016.8.26.0291 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 AUTOR : J.P. RÉU : V.S. ADVOGADO : 80196/SP - Paulo Cesar Talarico VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002689-61.2016.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 334/2016 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003729-78.2016.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 723 Vulnerável - R.M.P. - L.H.M. - L.A.P. - Certifico e dou fé que deixo de expedir a certidão de honorários conforme determinado no r. Despacho de fls. 105 porque o advogado é constituído. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP), ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) Criminal Distribuidor Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 808 Processo 0000786-88.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - R.A.B. - Vistos.Considerando a proximidade da audiência, cumpra-se o determinado a página 107, com urgência e pelo plantão, expedindo-se mandado de intimação e condução coercitiva. Intime-se.Jaboticabal, 22 de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 808 Processo 0000786-88.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - R.A.B. - Vistos.Considerando a proximidade da audiência, cumpra-se o determinado a página 107, com urgência e pelo plantão, expedindo-se mandado de intimação e condução coercitiva. Intime-se.Jaboticabal, 22 de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 409 Processo 0002925-13.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.O. - Página 55: defiro. Apresente(m) o(s) defensor(es) a defesa prévia do réu Adilson Benedito de Oliveira, no prazo de 10 (dez) dias. (controle 1112/2016) - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 571 Condutas Afins - W.R. - Vistos etc.Homologo para que surta seus regulares efeitos, o Calculo da Multa penal pecuniária, de fls.245. Intime-se o réu para pagamento.Int. - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP) Processo 0006847-58.1999.8.26.0291 (291.01.1999.006847) - Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 611 execução, tendo-o como incurso no artigo 306, “caput”, da Lei nº 9.503/97. Decreto, ainda, a suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de seis meses.SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consiste
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 670 Jaboticabal, 05 de novembro de 2018. - ADV: ANDRE VIESI MASSOLI (OAB 345706/SP) Processo 0001167-96.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathas da Costa Maia e outro - Vistos. Ante a concordância do Ministério Publico, defiro o parcelamento da multa imposta ao sent