Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1626 passo à fixação do montante da indenização devida. O arbitramento da condenação a título de dano moral deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao porte empresarial/pessoal das partes, suas atividades, orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1511 CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2018 Processo 0000506-05.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2010 - ADV: CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP) Processo 0002918-74.2016.8.26.0338 (processo principal 1000209-49.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério Pereira de Paiva - Sonia Cristina dos Santos - Comprove a distribuição da Carta Precatória. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1602 Processo 0002424-15.2016.8.26.0338 (processo principal 0003064-86.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Camila Fernandes Nelson - Camila Fernandes Nelson - Providencie a exequente a retirada do mandado de lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1739 SP) Processo 0001281-20.2018.8.26.0338 (processo principal 1001324-08.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Cheque - Leila Aparecida Rodrigues Rocha - Josue dos Santos - - Elizabete Lorenzo - Vistos. Fls. 298: Providencie a Serventia o bloqueio de transferência do veículo e expeça-se mandado de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1628 R$806,89 (oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser devidamente atualizado, nos termos do art. 52, V da lei 9.099/95, considerando-se as peculiaridades da causa. Apresente, o exequente, novo cálculo, excluindo-se honorários advocatícios, incabíveis nesta fase processual. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1529 de tutela de urgência para impedir que o apelado se manifestasse publicamente sobre a demissão do ex adverso. Decisum ulteriormente cassado por esta C. Câmara. Ausência de comprovação de que a liminar proferida na instância originária tenha trazido algum prejuízo de ordem material ou moral ao apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1602 acordo com o entendimento jurisprudencial ao qual se filia: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.TVpor assinatura. Ação de indenização por dano moral cumulada com ação de repetição de indébito. Afastamento da pretensão de indenização por dano moral. Meros dissabores que não caracterizam dano moral indenizá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1354 CPC. Anote-se a suspensão do feito para fins estatísticos. Com o cumprimento do acordo, comuniquem ao Juízo para extinção do feito. Int. - ADV: ENELSON JOAZEIRO PRADO (OAB 167870/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/ SP), DAYANE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 271115/SP), PAULA REGINA DE AGOST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1407 - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP), MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94953/SP) Processo 0002055-50.2018.8.26.0338 (processo principal 1000437-24.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Ferrari - Eric de Lima Avilez Velis - Vistos. Fls. 34/48: manifeste-se o d