Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2019 APC 20120111232487, Rel. Des. Jair Soares, j. 05/08/2015). Anoto que a alegada desproporção em nada afetaria a parte que, de boa fé, dê cumprimento ao determinado, não havendo qualquer interesse, por essa, no presente, desde que atendido o mandamento judicial. E é claro o dever do juízo em tornar absoluta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 929 deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela Polícia. - ADV: GUSTAVO BORGES MARQUES (OAB 171856/SP) Processo 0006768-30.2014.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE PEIXOTO RODRIGUES - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 923 jurídicos e legais efeitos, o ACORDO EXTRAJUDICIAL comunicado a fls. 203/204 desta ação movida por ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA ME em face de GIZELDA VIANA NASCIMENTO SILVA, que se regerá pelas cláusulas nele estabelecidas e, em conseqüência JULGO EXTINTA a ação com fundamento no artigo 487, inciso III, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1263 MAIA SILVA (OAB 244245/SP) Processo 0001936-17.2015.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do ofício Requisitório de Pequeno Valor por parte da Fazenda Pública, sem que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 876 Processo 0001727-14.2016.8.26.0299 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Falsidade ideológica - O.S.S.J. - Mantenho a decisão de arquivamento, que não contém nenhum dos vícios que dá ensejo aos embargos de declaração. Arquivem-se os autos, dando-se ciência ao M.P.Int. - ADV: JOSE ADRIANO DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 927 o ACORDO efetuado em sessão de conciliação, que se regerá pelas cláusulas nele constantes e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e transcorrido 30 dias após o termo de cumprimento do acordo, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2184 Processo 1027244-11.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GISELLE CHRISTINA VICENTIM VIOTTO - TELEFONICA BRASIL S/A - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), THAIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1507 que danos seriam esses e qual seu valor, motivo pelo qual essa parte do pedido deve ser rejeitada.O pedido de indenização por danos morais, por outro lado, deve ser acolhido, mas não no valor pretendido na inicial, que se mostra exagerado.Está incontroverso que a própria negativação foi indevida, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 790 requerida Via Varejo a sua disposição, para conta judicial vinculada a este juízo, após o que será determinado o levantamento pela ré depositante. Em prosseguimento, verifique a Serventia, junto ao Banco do Brasil, se já foi efetuado o depósito judicial decorrente da ordem de penhora eletrônica e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1303 PUCCI NETO (OAB 264867/SP) Processo 0002854-31.2009.8.26.0299 (299.01.2009.002854) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Fernando Ribas Trindade - B M Brasil Movimento Sa Sundow Motos e outros - “Autor: Manifeste-se em relação á carta precatória juntada aos autos.” - ADV: