Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2223 ministerial. Com efeito a reincidência do acusado Vinicius impede a concessão da liberdade provisória nesse momento. O mesmo não ocorre com relação ao acusado Weslley, que como bem salientado é menor de 21 anos, bem como primário, razão pela qual, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO MESMO. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2223 ministerial. Com efeito a reincidência do acusado Vinicius impede a concessão da liberdade provisória nesse momento. O mesmo não ocorre com relação ao acusado Weslley, que como bem salientado é menor de 21 anos, bem como primário, razão pela qual, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO MESMO. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2179 Processo 0000842-90.2016.8.26.0366 (processo principal 1000070-47.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Janilda Brito dos Santos - Giulian Logistica e Transportes Ltda-epp e outros - Vistos. Anoto que as certidões requeridas em nome dos sócios já foram objeto de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1610 ao sistema SAJ. A fim de se evitar cerceamento de defesa, digam as partes em alegações finais. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MAURICIO VAZ (OAB 211405/SP), CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA DI MARCO (OAB 200986/SP) Processo 0003355-86.2014.8.26.0144 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1536 de extinção. Regularizados, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP) Processo 0001704-95.2015.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nextel Telecomunicações Ltda Vistos. Fls. 96/99: indefiro o pedido de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1830 demanda instrução oral, bem como com fundamento nos objetivos da economia processual e celeridade, previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino a CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPONDER EM QUINZE (15) DIAS, consignando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3018 havendo a apreciar, arquivem-se estes autos com as cautelas legais e as devidas anotações, lançando-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação. Mongaguá, 31 de maio de 2021. - ADV: LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2155 Brasil a retirada do mandado de levantamento, expedido a seu favor sob o nº 338/15, em 30 dias. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 0006497-14.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2974 acusatória é apta, estando presentes as condições para o exercício da ação pena ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, inciso I, II e III, do Código de Processo Penal). De outro viso, de sua narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2231 Penal, haja vista que a progressão de pena é necessária a análise de requisitos objetivos e subjetivos, sob pena de violação ao princípio da isonomia. Sem custas, em razão dos benefícios da gratuidade da Justiça concedidos nos autos. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, sem prejuízo d