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0002925-53.2020.8.26.0297

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5 resultados encontrados para 0002925-53.2020.8.26.0297 - data: 24/07/2025

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TJSP 07/04/2021 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1118 autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhor

TJSP 08/09/2020 - Pág. 905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 905 - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0002925-53.2020.8.26.0297 (processo principal 1003364-47.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helder Henrique Ferre

TJSP 23/06/2021 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 922 Processo 0001994-50.2020.8.26.0297 (processo principal 1009149-24.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bolivar de Carvalho Gato - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 145/147: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAUL

TJSP 15/10/2020 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 934 qualidade digital. Caso não cumprida a obrigação no prazo de 30 dias, passará a incidir multa diária de R$ 300,00, com o limite de 60 dias. Defere-se à parte autora a assistência judiciária gratuita. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de interesse recu

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