Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 18 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810859-53.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outro. Paciente: ARIEL DA SILVA LIMA. PROCESSOS FÍSICOS 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810565-98.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARD

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00317 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado constituído para apresentar as razões do recurso de apelação interposto

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DE CARVALHOVITIMA: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0000215-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANILO VIDAL DE MORAIS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Ato Ordin

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 32 VARA UNICA DE MARI NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00712 Processo: 0000179-57.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 24/10/2018, às 11:50 horas. No fórum local. 0071

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 32 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00555 Processo: 0000034-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RAIMUNDO ANDRE VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intim

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 00595 Processo: 0001445-94.2013.815.0231 - GUARDA AUTOR: JUDITE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO , 003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: PEDRO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO , 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Jud

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 4 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 017/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0813654-34.2017.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: JEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA – ADVOGADO: VIVIANE CORREIA BEZERRA - OAB-PB 24973 – RÉU: MARCOS PAULO MATIAS DE SOUSA. Fica intimado o réu rével acerca da SEN

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 IMPÕE. QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA, TAMBÉM ASSISTE PARCIAL RAZÃO Á DEFESA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA VALORADA NEGATIVA COM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REFORMA QUE SE IMPÕE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE TÓXICOS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 te: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Ca