Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 978 Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000492-56.2012.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Odette Maffeis da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deixo de apreciar o recurso especial, uma vez que prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1392 - Vistos.Em melhor análise dos autos, verifico que a presente Impugnação ao Cumprimento da Sentença já teve julgamento transitado em julgado, portanto não há mais o que ser decidido neste incidente, devendo-se prosseguir a execução nos autos principais.Desta forma, desentranhem-se as peças juntadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 908 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 609- Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1305 A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000035-93.2011.8.26.0512 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo: José Carlos Rodrigues Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Câmara Municipal de Rio Grande da Serra - Recurso do autor não conhecido e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1383 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: Renato Alexandre Borghi (OAB: 104953/SP) (Fls: 21) 0001921-39.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Katy Tatiana Rezende - Advogado: Joao F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 529 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0001264-26.2009.8.26.0038/50000 (990.10.330865-4/50000) - Embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 953 0001882-86.2009.8.26.0129 (990.10.548023-3) - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Casa Branca - Apelado: Mauricio Cristiano Locatelli - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO LEANDRO TOR (OAB: 280992/SP) (Fls: 56) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1189 (OAB: 252266/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9186809-67.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Thomaz Moreno Moleiro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 851 Paulo - Embargado: Irineu Campanholi (E outros(as)) - Embargado: Alberto Marinelli - Embargado: Luiz Franco - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 8 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1484 Processo 1506222-90.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iara Maria Moreira e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos (fls. 33/34), nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de