Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1609 26531/SP) - Aloir Alves Viana (OAB: 272812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002932-40.2001.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embgte/Embgdo: Damares Aparecida de Paula Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Limeira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1458 Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Recorrido: Odair Pavan e outro - Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado: Felipe Slikta Padilha (OAB: 374966/SP) 114 - 1004219-59.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1484 MUNICIPAL DE SOROCABA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marlene Nunes de Medeiros Ribeiro (OAB: 107198/SP) - Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 853 138 - 0002514-60.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geral do Comércio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) (Fls: 16) 139 - 0002903-24.2011.8.26.0066 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 740 0002441-32.2010.8.26.0283/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Cesar Cardoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada: Rosana M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1260 Nº 0000349-98.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Valéria Adorno de Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 707. - Advs: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 576 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 DESPACHO Nº 0143828-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Antonio Jose Franco - Agravante: Nanci de Aleida Franco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1686 Processo 0001879-92.1999.8.26.0320 (320.01.1999.001879) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Camilo Aparecido de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos.Intime-se.Limeira, 08 de janeiro de 2018. - ADV: MARCEL GERALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1484 Processo 1506222-90.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iara Maria Moreira e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos (fls. 33/34), nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1421 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2018 Processo 0000034-10.2008.8.26.0320 (320.01.2008.000034) - Procedimento Sumário - Capacidade Tributária - Durante & Miranda Ltda