Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008098-02.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDA GONÇALVES SANTIAGO DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008099-84.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUNICE JOSE PESSOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 22/09/2016 15:30 n

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: SIMONE DE FATIMA CRUZ ADVOGADO: SP319241-FÁBIO ANDRÉ BERNARDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002814-61.2017.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANE REGINA VIRGINIO DE ALMEIDA MIANO ADVOGADO: SP307022-JELLY MARIANA BRASIL GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002849-21.2017.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO I

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002934-50.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: ANIBAL DO CARMO ADVOGADO(A): SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0722 PROCESSO: 0002800-66.2017.4.03.6343 RECTE: EVALDO DIAS DA TRINDADE ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 28/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0723 PROCESSO: 0002801-67.2014.4.03.6307 RECTE: CINIRA ODETE BASSETTO ADV. SP241216 - JOSE LUIZ RUBIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 13/10/2015 MPF:

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob o n.º 0009888-84.2017.4.03.6302, em 04/10/2017 e, conforme consulta processual ao sistema eletrônico, nota-se que o processo tramita normalmente. A hipótese é de litispendência, dando azo à extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que o autor já está exercendo o seu direito de ação para discutir a matéria em face do INSS. Posto isso, em razão da existência de litispendência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, do Có

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sob o n.º 0009888-84.2017.4.03.6302, em 04/10/2017 e, conforme consulta processual ao sistema eletrônico, nota-se que o processo tramita normalmente. A hipótese é de litispendência, dando azo à extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que o autor já está exercendo o seu direito de ação para discutir a matéria em face do INSS. Posto isso, em razão da existência de litispendência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, V, do Có

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011535-31.2005.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6304008492 - MARIA HELENA PACHECO FRANCA (SP085493 - ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Vistos. Apresente o INSS cálculo atualizado das diferenças, contemplando a correção monetária e os juros de mora até a data da efetiva realização dos mesmos, vez que o cálculo apresentado foi elaborado em 09/2014, ou seja, cerca de 2 anos atrás. Des

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012569-27.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301167737 RECORRENTE: JEANNETTE SABA ABUD (SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA, SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO, SP175611 - CASSIA COSTA FREITAS GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar pro

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JUNDIAÍ EXPEDIENTE Nº 2018/6304000180 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002934-50.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6304005469 AUTOR: ANIBAL DO CARMO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERRE