Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 60 CARRER (OAB 294758/SP) Processo 0006671-80.2009.8.26.0242 (242.01.2009.006671) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - W.A.F. e outro - Vistos. Acolho o parecer ministerial para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de Welinton Araujo Ferreira e Reinaldo Gonçalves Pio, pela prescrição, o que faço com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 70 de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 70 de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 196 nos autos independentemente de nova intimação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TATIANA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB 368023/SP), SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB 62676/SP) Processo 1001243-40.2022.8.26.0244 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 129 174/176. - ADV: ELEN FRAGOSO PACCA (OAB 294230/SP) Processo 0002155-35.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - RENATO VIEIRA ALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos às partes para: (x) Cientificá-los, quanto às fls. 172, 177/180 e 182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 110 DEFIRO. Oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial ao requerido TIAGO RAFAEL DE MOURA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob n° 425.065.178-98, citado por edital. Servirá a presente decisão assinada digitalmente, como ofício. ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP) Processo 0002489-40.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 170 - Vistos.Fls. 71/72: Certifique a serventia o trânsito em julgado.No mais, tratando-se de fase de cumprimento de sentença a parte interessada deverá proceder conforme determinado pelo Provimento 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamentou a tramitação por meio eletrônico a execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 170 - Vistos.Fls. 71/72: Certifique a serventia o trânsito em julgado.No mais, tratando-se de fase de cumprimento de sentença a parte interessada deverá proceder conforme determinado pelo Provimento 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamentou a tramitação por meio eletrônico a execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 147 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2022 Processo 0000125-80.2021.8.26.0244 (processo principal 1002508-19.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Martinho de Souza Oliveira - Servindo a presente decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 57 posto pelo ordenamento à disposição do Estado-Juiz para fazer cumprir suas decisões. No mais, incabível, igualmente, a continuidade do procedimento executivo para constrição de suposto valor devido a título de multa de 10%, juros moratórios e correção monetária, em razão da ocorrência de preclus�