Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1725 Nos termos do Provimento nº 2.297/2015, no período de 7 a 17 de janeiro de 2015 fica suspensa a realização de audiências e sessões de julgamento. Assim, redesigno a audiência para o dia 22 de janeiro de 2016, às 13:30 horas, renovando-se as necessárias intimações e/ou requisições. Int. - ADV: CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1825 art. 46 do Código Penal, no modo fixado pelo Juízo das Execuções, e a pagar 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, além de 02 meses de proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, como incurso no art. 306, “caput”, e § 1º, inciso I, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1385 Processo 0002862-49.2014.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - H.D.S.P. - Ref. Ofício nº 553/2015 - njc: Com relação ao veículo apreendido, considerando o tempo transcorrido sem manifestação de interesse das partes e as condiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 305 Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0006949-18.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006949-18.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Gilvan Pereira dos Santos; Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP); Advogado: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0002204-14.2014.8.26.0006 0008684-48.2014.8.26.0510 Ao Des. Ivo de Almeida Agravo de Execução Penal 0081973-89.2014.8.26.0000 0082443-23.2014.8.26.0000 0082478-80.2014.8.26.0000 0083608-08.2014.8.26.0000 7004618-66.2014.8.26.0198 7007850-36.2014.8.26.0344 0082348-90.2014.8.26.0000 0082469-21.2014.8.26.0000 0082479-65.2014.8.26.0000 0083614

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/010 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:V. D. P. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002938-10.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.02.2013/000166 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:9000001-83.8.26 JUIZO DEPREC:SJ 5.4.1. - SEÇÃO DE PROCES. DA 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1331 Ruy de Souza - Apelante: Dihorgines Nascimento Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1847 PROCESSO :3002947-18.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : A C. DA I. E. J. INFRATOR : P. A. T. N. VARA:3ª VARA PROCESSO :3002948-03.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : A C. DA I. E. J. INFRATOR : L. DE C. S. VARA:3ª VARA PROCESSO :30029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1021 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0002517-20.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002517) - Interdição - Tutela e Curatela - U.F.A. - Fica a parte autora intimada a rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1161 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO FAVERO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0001930-66.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001930) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J. P. - E. G. de L. - Não se vislumbrando hipótese de absolvição sum�